A Prefeitura de Poranga divulgou um guia simples e direto para orientar a população sobre o que fazer em caso de teste positivo para Covid-19. O informativo explica o [...]
21-08-2025
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO AMBITO DA 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE"
Diária, Agente: Bruno Carreiro Marinho, Cargo: Chefe da Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014, DA LEI FEDERAL N° 13.675/2018 E DÁ OUTRAS PROV [...]
ESTABELECE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E CUSTOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, BEM COMO PARA A ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA / CE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 19.240, DE 0 [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
