I – PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, APICULTURA E DEMAIS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO; II – PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA RURAL, INCENTIVANDO PRÁTICAS AGRÍCOLAS CONSERVACIONISTAS, MANEJO RACIONAL DO SOLO E DA ÁGUA E USO DE TECNOLOGIAS LIMPAS; III – ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS CADEIAS PRODUTIVAS DE BASE LOCAL, FORTALECENDO A GERAÇÃO DE RENDA E O ASSOCIATIVISMO RURAL; IV – ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA; V – IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, FEIRAS AGROECOLÓGICAS E OUTRAS FORMAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL; VI – APOIAR E PROMOVER A APICULTURA, FRUTICULTURA, OLERICULTURA E OUTRAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E GEOGRÁFICAS DA REGIÃO SERRANA; VII – DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS; VIII – FOMENTAR A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E O BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGRÍCOLA E ANIMAL, AGREGANDO VALOR À PRODUÇÃO LOCAL; IX – PROMOVER CAPACITAÇÕES TÉCNICAS, EVENTOS E CURSOS DE ATUALIZAÇÃO VOLTADOS À INOVAÇÃO, GESTÃO DE PROPRIEDADES E BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS; X – ESTIMULAR A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO VOLTADOS AO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL; XI – INTEGRAR AÇÕES COM AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOVENDO POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EMPREENDEDORISMO RURAL; XII – EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE SEJAM ATRIBUÍDAS PELO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL.

PLANEJAMENTO RURAL: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. ASSISTÊNCIA TÉCNICA: OFERECER APOIO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS. FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: INCENTIVAR PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA. INCENTIVO À PRODUÇÃO: ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA E A COMPETITIVIDADE. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: PROMOVER O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS. SEGURANÇA ALIMENTAR: APOIAR AÇÕES DE PRODUÇÃO E ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE. INFRAESTRUTURA RURAL: COLABORAR COM MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E APOIO LOGÍSTICO. CAPTAÇÃO DE RECURSOS: BUSCAR PARCERIAS E PROGRAMAS DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA. APOIO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS: EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CAMPO.

   

A) Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas Municipais de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Regularização Fundiária e Agroindústria; B) Promover Programas de Apoio à Agricultura Familiar, Assistência Técnica, Segurança Alimentar e Fortalecimento de Cadeias Produtivas; C) Supervisionar Unidades Administrativas e Tecnicamente Vinculadas; D) Representar o Município Perante Órgãos Estaduais, Federais, Entidades Rurais e Instituições de Pesquisa e Fomento; E) Propor Normas, Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Setor Rural; F) Celebrar Convênios, Acordos e Parcerias de Interesse da Agricultura; G) Monitorar Indicadores, Metas e Resultados das Políticas Rurais; H) Exercer Outras Atividades Correlatas.