Atribuições da Secretaria
I Planejar, Coordenar e Executar Programas e Projetos Voltados ao Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária, Apicultura e Demais Atividades Agropecuárias do Município; Ii Promover o Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural, Incentivando Práticas Agrícolas Conservacionistas, Manejo Racional do Solo e da Água e Uso de Tecnologias Limpas; Iii Estimular a Agricultura Familiar, a Economia Solidária e as Cadeias Produtivas de Base Local, Fortalecendo a Geração de Renda e o Associativismo Rural; Iv Articular-se com Órgãos Federais, Estaduais e Instituições Privadas para Captação de Recursos e Execução de Programas de Fomento e Assistência Técnica; V Implementar Políticas de Apoio à Comercialização, Criação de Feiras Livres, Feiras Agroecológicas e Outras Formas de Escoamento da Produção Rural; Vi Apoiar e Promover a Apicultura, Fruticultura, Olericultura e Outras Atividades Compatíveis com as Condições Climáticas e Geográficas da Região Serrana; Vii Desenvolver Ações Voltadas à Regularização Fundiária, Titulação e Georreferenciamento das Propriedades Rurais; Viii Fomentar a Agroindustrialização e o Beneficiamento de Produtos de Origem Agrícola e Animal, Agregando Valor à Produção Local; Ix Promover Capacitações Técnicas, Eventos e Cursos de Atualização Voltados à Inovação, Gestão de Propriedades e Boas Práticas Agrícolas; X Estimular a Adoção de Tecnologias Digitais e Sistemas de Informação Voltados ao Planejamento e Monitoramento da Produção Rural; Xi Integrar Ações com as Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento Econômico, Promovendo Políticas Transversais de Sustentabilidade, Educação Ambiental e Empreendedorismo Rural; Xii Executar Outras Atividades Correlatas Ou Que Lhe Sejam Atribuídas Pelo(a) Prefeito(a) Municipal.
Planejamento Rural: Formular e Implementar Políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável. Assistência Técnica: Oferecer Apoio e Orientação aos Produtores Rurais. Fortalecimento da Agricultura Familiar: Incentivar Produção, Organização e Geração de Renda. Incentivo à Produção: Estimular a Diversificação Agrícola e a Competitividade. Sustentabilidade Ambiental: Promover o Uso Racional dos Recursos Naturais. Segurança Alimentar: Apoiar Ações de Produção e Acesso a Alimentos de Qualidade. Infraestrutura Rural: Colaborar com Melhorias em Estradas Vicinais e Apoio Logístico. Captação de Recursos: Buscar Parcerias e Programas de Fomento ao Setor Agrícola. Apoio a Programas Governamentais: Executar Políticas Públicas Voltadas ao Campo.
Atribuições do Gestor
A) Planejar, Coordenar e Executar as Políticas Públicas Municipais de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Regularização Fundiária e Agroindústria; B) Promover Programas de Apoio à Agricultura Familiar, Assistência Técnica, Segurança Alimentar e Fortalecimento de Cadeias Produtivas; C) Supervisionar Unidades Administrativas e Tecnicamente Vinculadas; D) Representar o Município Perante Órgãos Estaduais, Federais, Entidades Rurais e Instituições de Pesquisa e Fomento; E) Propor Normas, Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável do Setor Rural; F) Celebrar Convênios, Acordos e Parcerias de Interesse da Agricultura; G) Monitorar Indicadores, Metas e Resultados das Políticas Rurais; H) Exercer Outras Atividades Correlatas.