Atribuições da Secretaria
I PLANEJAR, ORGANIZAR, ADMINISTRAR E SUPERVISIONAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; II MANTER, COM QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO, O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE; III PROMOVER AÇÕES QUE ASSEGUREM O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DOS EDUCANDOS; IV REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, BEM COMO DESENVOLVER INDICADORES DE DESEMPENHO DO CORPO DOCENTE E DO SISTEMA EDUCACIONAL; V ORIENTAR E ACOMPANHAR TECNICAMENTE O TRABALHO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES; VI INSTALAR, MANTER E FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO; VII COORDENAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TRANSPORTE DOS ALUNOS; VIII ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER; IX CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA O APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E RECREATIVAS; X PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO CONTINUADA; XI COORDENAR A DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E OS PROCESSOS DE REGISTRO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL; XII ASSESSORAR O(A) PREFEITO(A) EM ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA; E XIII EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS FINALIDADES.
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. GESTÃO DA REDE ESCOLAR: ADMINISTRAR ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO. EXECUÇÃO DE PROGRAMAS: DESENVOLVER PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: ACOMPANHAR E ORIENTAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: PROMOVER FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES. GESTÃO DE RECURSOS: ADMINISTRAR RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS E INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO. GARANTIA DE ACESSO: ASSEGURAR MATRÍCULA, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DO ENSINO AOS ALUNOS. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: MONITORAR INDICADORES DE DESEMPENHO E RESULTADOS ESCOLARES. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL: ATUAR EM CONSONÂNCIA COM DIRETRIZES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Atribuições do gestor
A) Planejar, Coordenar e Executar a Política Municipal de Educação, Observando a Ldb, o Pne, o Pme e as Normas do Sistema Municipal de Ensino; B) Supervisionar a Rede Escolar, os Programas Federais, Municipais e Pactuados; C) Acompanhar Indicadores Educacionais, Resultados de Aprendizagem, Fluxo Escolar e Políticas Pedagógicas; D) Representar o Município Perante Órgãos Estaduais, Federais e Conselhos de Educação; E) Articular Ações com Instituições de Ensino, Comunidade Escolar e Demais Secretarias; F) Formular Diretrizes de Valorização Profissional, Formação Continuada e Gestão Democrática; G) Exercer Outras Atividades Correlatas.
