Realizamos a inauguração e entrega do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, um grande avanço para a saúde do nosso município. Um espaço moder [...]
16-12-2025
Portaria, Agente: João Flávio Silva Barbosa,, Cargo: Analista de Controle Interno Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Diária, Agente: Antonio Roberto Uchoa de Almeida, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Diária, Agente: Francisco Tiago Alves Gomes, Cargo: secretario de Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentavel , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente
"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 05/2013 E 215/2024 [...]
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) NA FORMA QUE INDICA E D [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
