DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/09/2023 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais. 2023 RECURSOS FEDERAIS
17/08/2023 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORGCAMENTO DE 2023 DO MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/08/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/07/2023 A Secretária Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia de Poranga – SMECTP, Estado do Ceará, Portaria N° 0401003/2021, MARIA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que o cargo confere e que lhe são atribuídas, HOMOLOGA e CONVOCA através do resultado final da SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA – SMECTP, NA FORMA PREVISTA NO EDITAL N° 004/2023. 2023 COMUNICADO
31/07/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - TERMO DE PUBLICIDADE DAS 03 (TRÊS) ETAPAS EXECUTADAS E OS RESPECTIVOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS(AS) NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA – SMECTP, NA FORMA PREVISTA NO EDITAL N° 004/2023. 2023 RESULTADO FINAL
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2023 ANÁLISE DA 3ª FASE DOS CANDIDATOS PARA COORDENAÇÃO ESCOLAR / DIRETOR ESCOLAR – PLANO DE TRABALHO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAIS
20/07/2023 RESULTADO DE RECURSO - MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO SAMPAIO. 2023 RESULTADO APÓS RECURSO
20/07/2023 RESULTADO DE RECURSO - MARIA SILVANIA RODRIGUES FRANÇA. 2023 RESULTADO APÓS RECURSO
20/07/2023 RESULTADO DE RECURSO - ANTONIA GOMES DA SILVA 2023 RESULTADO APÓS RECURSO
19/07/2023 COMUNICADO SOBRE A TERCEIRA FASE DA SELEÇÃO. 2023 COMUNICADO
19/07/2023 ADITIVO 004 2023 ADITIVO
18/07/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAIS
14/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/07/2023 PROCESSO DE ATENDIMENTO DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - SEGUNDA ETAPA. 2023 COMUNICADO
11/07/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES a PROMOVIDAS NO CONTRATO DE 7 CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO pers ia PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/07/2023 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORGCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/07/2023 Análise de Recurso impetrado pelo candidato ABDORAL GOMES DA SILVA JÚNIOR, candidato a Coordenador Pedagógico, nos termos previstos no Edital N° 004/2023 (Art. 9; item 9.5 do Edital) 2023 RESULTADO APÓS RECURSO
07/07/2023 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
07/07/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE EESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORANGA - CEARA A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA", EM ALUSAO AO “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAGAO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA 2023 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAIS
01/07/2023 RESULTADO DA VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2023 DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS
27/06/2023 ADITIVO - 001 / TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 004/2023 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA - SMECTP 2023 ADITIVO
23/06/2023 ERRATA 002 AO EDITAL N° 004/2023 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA - SMECTP 2023 ERRATA
22/06/2023 ERRATA 001 AO EDITAL N° 004/2023 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA - SMECTP 2023 ERRATA
20/06/2023 EDITAL SELEÇÃO DE GESTORES 2023 JUNHO 2023 EDITAL
13/06/2023 2023 ATA DE ASSEMBLEIA
12/06/2023 Eu, Francisco Iran Pereira de Souza,brasiIeiro,casado,servidor, da rede publica do municipio de Poranga—CE, portador do CPF: 813834283-87,RG: 3096122-96 residente e domiciliado a Rua Coronel Eufrasino de Pinho -Centro Poranga-CE, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigéo comunicar que,em virtude de razées de cunho pessoal,renuncio ao cargo de conselheiro titular do CACS FUNDEB, para a gestâo 2023-2026.Uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleito. 2023 TERMO DE RENÚNCIA
07/06/2023 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS 2023 RECURSOS FEDERAIS
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DAS COMEMORAÇÕES MARIANAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. 2023 DECRETO
25/05/2023 INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. 2023 LEI MUNICIPAL
22/05/2023 Eu, Abdoral Gomes da Silva Jdnior brasileiro,solteiro,servidor da rede publica do municipio de Poranga—CE, portadcr dc CPF: 03300774306, RG: 2006005037867, residente e domiciliado a Rua Maria Anacleta Rodrigues Pereira-Centro, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude de razões de cunho pessoaI,renuncio ao cargo de conselheiro titular do FUNDEB , para a gestâo 2022-2026, uma vez que nñc podere‹ dar prosseguimento aos Que diante do ocorrido, a comisséo possa dar continuidade aos trabalhos e que o novo conselheiro que irâ me substituir venha fazer o verdadeiro papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB enaltecendo este conselho que tern significante importância para a comunidade escolar. Assim, ratifico minha rendncia ao cargo de conselheiro do FUNDEB e, ao ensejo, apresento meus sinceros agradecimentos. 2023 TERMO DE RENÚNCIA
22/05/2023 EU, Ana Amélia Rodrigues Soares da Silva, residente e domiciliada neste municipio, portadora da cédula de identidade n° 50.428.491-5, e inscrita sob o CPF 02700311388, indicada pelo Conselho Municipal de Educa$ao e eleita para o cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapño Basica e de Valoriza$ao dos Proflssionais da Educa$ao — FUNDEB, na reuniño extraordinaria do dia 12 de Dezembro de 2022, que aconteceu no Centro de Educapño Infantil Padre Luis Santos do Amarante Lima, localizado no Bairro Aeroporto, Poranga - CE, cuja posse ocorreu aos 10/01/2023 e com mandato ate 31/12/2026, venho por intermédio deste, RENUNCIAR a partir desta data, como de fato renunciado esta ao Cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapño dos Profissionais da Educa§ao — FUNDEB, na qualidade de indicada pelo Conselho Municipal de Educapao — CME, tendo em conta a incompatibilidade para a permanéncia e participapño no respectivo Conselho. 2023 TERMO DE RENÚNCIA
22/05/2023 Eu,Fabiana Rodrigues Morais brasileira, solteira, servidora da rede publica do municfpio de Poranga-CE, portadora do CPF:689.344.243.-20 RG: 238.7660- 92, residente e domiciliado a Rua Raimundo Prudéncio de Pinho, 120-apt.02 Bairro:Centro,Poranga-Cearâ„venho a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 Art. 06 § 1°,renunciar ao cargo de conselheira titular do FUNDEB,para a gestâo 2022-2026, uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleita pois de acordo com a Portaria citada acima nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS-FUNDEB,inclusive para representagéo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo. 2023 TERMO DE RENÚNCIA
22/05/2023 Eu, Clemilda Pereira da Silva, brasileira, casada, servidora da rede publica do municipio de Poran5a—CE, portaria de CPF:195.815.9?’9.-4?,RC: 2008.099.831-8 residente e domiciliada a Rua Antonio Santiago de Oliveira S/N Bairro Jardim das Oliveiras Poranga/CE vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigâo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 § 1° renunciar ao cargo de conselheira sr‹pIr•nte do FUNDEB para a geust*o 2022-2026 uma vez que nao oodr•rei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eIeita,pois de acordo com a Portaria nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS- FUNDEB,inclusive para representagâo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo. 2023 TERMO DE RENÚNCIA
18/05/2023 INSTITUL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARA, O PROGRAMA “CIDADANIA NA ESCOLA”, COM OBRIGATORIEDADE — DE DISPONIBILIZAÇÃO — DE CONTEUDOS SOBRE —CIDADANIA — NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXiLIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS - DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO NUCLEO DE EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS - NEJA, COM A FINALIDADE DE OFERTA DA EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU SEMIPRESENCIAL, TAMBEM CONHECIDA COMO ENSINO SUPLETIVO; DISPOE TAMBEM SOBRE A IMPLANTAGAO DO — PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS DE PORANGA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/04/2023 DENOMINA RUA AUGUSTA MARINHO E SILVA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAGAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
14/03/2023 DENOMINA MARIA GOMES DA SILVA UMA RUA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, MUNICIPIO DE PORANGACEARA. 2023 LEI MUNICIPAL
08/03/2023 ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO | DA LEI Nº 156/2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 16 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 DENOMINA EMÍLIA MARIA DE OLIVEIRAS (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ NO DISTRITO DE BURITIZAL. 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/12/2022 2022 ATA DA ELEIÇÃO - CACS FUNDEB 2023-2026
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO "MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
22/09/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/09/2022 DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/08/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO ? TÉCNICA ? PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORANGA CARBONO ZERO. 2022 DECRETO
23/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 162/2022. 2022 DECRETO
16/08/2022 DISPÕE SOBRE o PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 14° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PRV1D&IC1AS 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2022 AUTORIZA O CHEFE DÓ EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANflA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/08/2022 DISPÕE SOBRE À RATIFICAÇÃO DÓ PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DD MUNiCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 2022 LEI MUNICIPAL
28/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2022 ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO NA REDE, PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/04/2022 LISTA DOS CANDIDATOS 2022 ERRATA
26/04/2022 EDITAL 003/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA— SMECTP ANUAL 2022 EDITAL
26/04/2022 PORTARIA Nº 26042022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA-SMECTP (EDITAL 003/2022) DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASP 2022 ERRATA
12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 15112021, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/02/2022 DISPÕE SOBRE O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA DURANTE O PERíODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/02/2022 VETO AO PROJETO DE LEI N° 159/2022, pelas razões nele expostas 2022 LEI MUNICIPAL
31/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/01/2022 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
31/12/2021 DISPÖE SOBRE A CONCESSÄO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCACÄO BÄSICA E DÄ DUTRAS PROVIDENCIAS, 2021 LEI MUNICIPAL
31/12/2021 DISPÖE SOBRE O PLANQ PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIENIO 2022/2025. 2021 LEI MUNICIPAL
31/12/2021 DENOMINA PRACA JOÄO PEDRO CAVALCANTE MARINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÄCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGERIQ BESERRA DE PINHO GINÄSIO NO MUNICIPIO DE PORANGA-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 "DISPÖE SOBRE A CORRECÄO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTERIO E DÄ DUTRAS PROVIDENCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, INICIANDO NA ESQUINA COM NA RUJA FRANCISCO ALVES DE ASSUNGÄO ATE A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICIPIO DE PORANGA-CE 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2021 "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO" 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 "DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA • CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 "DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 "INSTITUI O «SETEMBRO AMARELO", A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 "DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
11/10/2021 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÕNICA) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/10/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
21/09/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/09/2021 REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
06/09/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/08/2021 FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/08/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO ? VARIÁVEL ? POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÈNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
09/06/2021 REGULAMENTA A PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO ESTABELECIDA NA LEI Nº 002/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2021 ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/05/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/05/2021 DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DE SOUSA À RUA DO BAIRRO BARRO DURO NA BR 404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUCÉLIO MOURA DE BRITO 2021 DECRETO
17/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 2021 KIT MERENDA ESCOLAR
10/05/2021 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE PORANGA-CE A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
10/05/2021 FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020 e 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA FINS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/04/2021 2021 BENEFICIADOS VALE GÁS
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO (“LOCKDOWN”) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/03/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19. 2021 LEI MUNICIPAL
26/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL TI° 1412013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 2021 LEI MUNICIPAL
19/03/2021 AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ? MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
18/03/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 "DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS ? AO TRANSPORTE GRATUITO." 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 CONSIDERA COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 14/2013 DE 02 DEABRIL DE 2013 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORA -VOA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNIDPJÚS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR V4C/\ 45 PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSIJMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/03/2021 ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO (“LOCKDOWN”) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ? AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/01/2021 TERMO DE POSSE 2021 TERMO DE POSSE
20/12/2020 RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 001 E 002/2020 2020 RESULTADO FINAL
17/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO. 2020 DECRETO
08/12/2020 RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAIS
01/12/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 20 DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. DEZEMBRO 2020 EDITAL
01/12/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 20 DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. DEZEMBRO 2020 EDITAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/11/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 106.022,94 (CENTO E SEIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/08/2020 AGOSTO 2020 RELAÇÃO DE ESCOLAS NOTA 10
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 LEI ALDIR BLANC-MAPEAMENTO CULTURAL DE 28 DE JULHO A 04 DE AGOSTO 2020 LEI MUNICIPAL
24/07/2020 LOCKDOWN EM PORANGA POR MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE O PREFEITO DE PORANGA, CARLOS ANTONIO, ASSINOU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (24/7), DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. O DECRETO ORDENA O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE JULHO. FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA PODEM PERMANECER EM FUNCIONAMENTO. PARA DIMINUIR AINDA MAIS OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19, O DECRETO DETERMINA TOQUE DE RECOLHER, QUE VAI DAS 20H ÀS 5H. SÓ VAI PODER CIRCULAR NESTE HORÁRIO QUEM PRECISAR FAZER USO OU PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. O DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PODEM ACARRETAR EM MULTA ENTRE R$ 500 E R$ 2 MIL REAIS. AS DECISÕES DO PREFEITO CARLOS ANTONIO VISAM, ANTES DE TUDO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DOENÇAS. 2020 DECRETO
24/07/2020 DECRETA LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
22/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/07/2020 PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/06/2020 PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
06/06/2020 PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/05/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA BEM COMO PREVÊ A ABERTURA GRADUAL E CAUTELOSA DA ECONOMIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/05/2020 REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/05/2020 REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/05/2020 PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/04/2020 PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/03/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
23/03/2020 ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGA 2020 DECRETO
18/03/2020 COMUNICADO 2020 DECRETO
02/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, COM A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/08/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2018 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, A TITULO DE DUODÉCIMO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
01/02/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/04/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/09/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/04/2013 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR, AGENTE POLÍTICO OU REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
08/04/2013 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR, AGENTE POLÍTICO OU REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
05/04/2013 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
05/04/2013 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AÇÕES ASSISTENCIAIS MEDIANTE A CONCESSÃO DE DOAÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2013 LEI MUNICIPAL
05/04/2013 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 ANEXO ÚNICO 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2013 ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 5º INCISO I E ARTIGO 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2008 DE 20/02/2008, QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
20/02/2013 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2013 LEI MUNICIPAL
07/02/2013 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
08/01/2013 “INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2013 LEI MUNICIPAL
08/01/2013 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
EDITAL
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Emitido dia 01/12/2023 às 09:38:07