SECRETARIA

SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretaria de Cidadania e Assistência Social

MARCIA DE SOUSA MILITAO PINHO
Secretária de Cidadania e Assistência Social
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.608.204/0001-20

Telefone(s): (88) 3.3658-1588

E-MAIL: assistenciasocial@poranga.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hrs às 12:00hrs e de 13:00hrs às 17:00hrs

Endereço: Av. Dr Epitacio de Pinho, Nº S/n - Centro - CEP: 62.220-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
I – Planejar, Coordenar e Monitorar Ações, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial; Ii – Gerir o Sistema Único de Assistência Social no Âmbito Municipal, Promovendo a Integração entre os Serviços, Benefícios e Transferências de Renda; Iii – Coordenar e Manter Atualizado o Cadastro Único das Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social; Iv – Acompanhar e Gerenciar o Benefício de Prestação Continuada – Bpc e Demais Programas de Transferência de Renda; V – Realizar a Vigilância Socioassistencial das Situações de Vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social; Vi – Coordenar a Concessão e o Controle dos Benefícios Eventuais, Conforme a Legislação Vigente; Vii – Fomentar e Apoiar Entidades e Organizações da Rede Socioassistencial, Públicas e Privadas, Inclusive Mediante Assistência Técnica e Financeira; Viii – Garantir a Capacitação e Valorização dos Profissionais da Área de Assistência Social; Ix – Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e Outros Fundos Vinculados à Secretaria, em Articulação com a Secretaria de Finanças; X – Elaborar, Executar e Avaliar o Plano Plurianual, o Plano Anual e o Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Xi – Elaborar a Proposta Orçamentária e Acompanhar a Execução Financeira dos Programas da Pasta; Xii – Articular e Coordenar Ações Intersetoriais Voltadas à Cidadania, ao Enfrentamento da Pobreza e à Defesa de Direitos; Xiii – Apoiar e Garantir Condições de Funcionamento aos Conselhos Municipais Vinculados à Política de Assistência Social; Xiv – Desenvolver Políticas de Habitação de Interesse Social, Visando ao Acesso à Moradia Digna e à Melhoria das Condições Habitacionais; Xv – Atuar de Forma Integrada com Outros Órgãos e Instituições Públicas Ou Privadas em Situações de Emergência e Calamidade Pública; Xvi – Assegurar o Fortalecimento das Instâncias de Participação e Controle Social; e Xvii – Exercer Outras Atividades Correlatas às Suas Finalidades.
Planejamento Social: Formular e Implementar a Política Municipal de Assistência Social. Gestão do Suas: Coordenar e Executar Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais. Proteção Social: Atender Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade e Risco. Gestão de Benefícios: Administrar Benefícios Como Auxílios e Programas de Transferência de Renda. Promoção da Cidadania: Desenvolver Ações de Inclusão Social e Garantia de Direitos. Apoio a Grupos Vulneráveis: Atender Crianças, Idosos, Pessoas com Deficiência e Outros Públicos. Articulação Intersetorial: Integrar Ações com Outras Políticas Públicas (saúde, Educação, Etc.). Gestão de Equipamentos Sociais: Administrar Cras, Creas e Outros Serviços. Monitoramento e Avaliação: Acompanhar e Avaliar os Resultados das Ações Sociais.
   
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Coordenadoria Administrativa do Conselho Tutelar
Coordenadoria Administrativa e Financeira
Coordenadoria de Gestão de Pessoal
Coordenadoria de Logística e Suprimento
Coordenadoria de Proteção Social Básica
Coordenadoria de Proteção Social Especial
Coordenadoria de Transferência de Renda e Benefícios
Gabinete do Secretário
Notícias do órgão

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