Atribuições da Secretaria
I PLANEJAR, COORDENAR E MONITORAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL; II GERIR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA; III COORDENAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO ÚNICO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL; IV ACOMPANHAR E GERENCIAR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC E DEMAIS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; V REALIZAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL; VI COORDENAR A CONCESSÃO E O CONTROLE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE; VII FOMENTAR E APOIAR ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE MEDIANTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA; VIII GARANTIR A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; IX GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS FUNDOS VINCULADOS À SECRETARIA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS; X ELABORAR, EXECUTAR E AVALIAR O PLANO PLURIANUAL, O PLANO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; XI ELABORAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS DA PASTA; XII ARTICULAR E COORDENAR AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À CIDADANIA, AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA E À DEFESA DE DIREITOS; XIII APOIAR E GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; XIV DESENVOLVER POLÍTICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VISANDO AO ACESSO À MORADIA DIGNA E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS; XV ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA; XVI ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL; E XVII EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS FINALIDADES.
PLANEJAMENTO SOCIAL: FORMULAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTÃO DO SUAS: COORDENAR E EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. PROTEÇÃO SOCIAL: ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO. GESTÃO DE BENEFÍCIOS: ADMINISTRAR BENEFÍCIOS COMO AUXÍLIOS E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. PROMOÇÃO DA CIDADANIA: DESENVOLVER AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS. APOIO A GRUPOS VULNERÁVEIS: ATENDER CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS PÚBLICOS. ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: INTEGRAR AÇÕES COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ETC.). GESTÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: ADMINISTRAR CRAS, CREAS E OUTROS SERVIÇOS. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: ACOMPANHAR E AVALIAR OS RESULTADOS DAS AÇÕES SOCIAIS.
