Competências
I Planejar, Coordenar e Executar Ações de Segurança Pública e Defesa Social, com Foco na Prevenção da Violência e na Promoção da Cultura de Paz; Ii Formular e Implementar Políticas Municipais de Trânsito e Mobilidade Urbana, Garantindo Segurança e Fluidez na Circulação de Pessoas e Veículos; Iii Supervisionar, Coordenar e Acompanhar as Atividades do Departamento Municipal de Trânsito, do e do Comando da Guarda Civil Municipal; Iv Integrar as Políticas de Segurança Pública às Políticas Sociais do Município, Articulando Ações Voltadas à Redução de Vulnerabilidades e Riscos Sociais; V Promover a Articulação com as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Órgãos Estaduais e Federais, Bem Como com Instituições da Sociedade Civil e Entidades Privadas, para Execução de Ações e Programas de Segurança Preventiva; Vi Coordenar Campanhas Educativas e Programas de Conscientização em Segurança no Trânsito e Cidadania, Fomentando a Cultura de Respeito e Responsabilidade Coletiva; Vii Planejar e Implementar Programas de Prevenção à Violência, à Criminalidade e às Situações de Risco Social, em Articulação com Outras Secretarias Municipais; Viii Fomentar o Uso de Tecnologias, Sistemas de Videomonitoramento e Ferramentas de Inteligência para Aprimorar a Gestão da Segurança Pública Municipal; Ix Promover a Capacitação e o Aperfeiçoamento Permanente dos Servidores e Agentes Vinculados à Segurança Pública e ao Trânsito; X Supervisionar e Avaliar o Desempenho dos Órgãos e Departamentos Vinculados, Assegurando o Cumprimento das Metas e Diretrizes Institucionais; Xi Apoiar O(a) Prefeito(a) na Articulação Institucional com os Demais Entes Federativos e Órgãos de Defesa Civil; Xii Coordenar as Ações Municipais de Prevenção e Resposta a Desastres e Calamidades Públicas, em Cooperação com os Órgãos Competentes; Xiii Elaborar Relatórios, Planos Estratégicos e Indicadores de Desempenho das Políticas de Segurança e Defesa Social; Xiv Assessorar O(a) Prefeito(a) em Matérias Relacionadas à Segurança, Defesa Social e Trânsito; e Xv Exercer Outras Atividades Correlatas às Suas Finalidades.
Atribuições da Secretaria
I PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM FOCO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ; II FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, GARANTINDO SEGURANÇA E FLUIDEZ NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS; III SUPERVISIONAR, COORDENAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DO E DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; IV INTEGRAR AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ÀS POLÍTICAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, ARTICULANDO AÇÕES VOLTADAS À REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS; V PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO COM INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA; VI COORDENAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA NO TRÂNSITO E CIDADANIA, FOMENTANDO A CULTURA DE RESPEITO E RESPONSABILIDADE COLETIVA; VII PLANEJAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, À CRIMINALIDADE E ÀS SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIII FOMENTAR O USO DE TECNOLOGIAS, SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA PARA APRIMORAR A GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL; IX PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DOS SERVIDORES E AGENTES VINCULADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E AO TRÂNSITO; X SUPERVISIONAR E AVALIAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS E DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; XI APOIAR O(A) PREFEITO(A) NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS E ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL; XII COORDENAR AS AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES E CALAMIDADES PÚBLICAS, EM COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES; XIII ELABORAR RELATÓRIOS, PLANOS ESTRATÉGICOS E INDICADORES DE DESEMPENHO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL; XIV ASSESSORAR O(A) PREFEITO(A) EM MATÉRIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO; E XV EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS FINALIDADES.
PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA: FORMULAR E EXECUTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. ORDEM PÚBLICA: PROMOVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ORDEM E DA TRANQUILIDADE SOCIAL. DEFESA SOCIAL: DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE. INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL: ATUAR EM CONJUNTO COM POLÍCIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA. VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO: UTILIZAR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE URBANO. AÇÕES PREVENTIVAS: PROMOVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CIDADANIA. GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL (QUANDO HOUVER): COORDENAR E CAPACITAR A GUARDA MUNICIPAL. GESTÃO DE RISCOS E EMERGÊNCIAS: ATUAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO. EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA: DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Atribuições do Gestor
A) Planejar, Coordenar e Implementar a Política Municipal de Segurança Pública, Defesa Social, Trânsito e Proteção Comunitária; B) Supervisionar Estratégias de Prevenção à Violência, Policiamento Comunitário, Segurança Viária e Defesa Civil; C) Coordenar a Guarda Municipal, o Demutran, a Defesa Civil e Demais Unidades; D) Articular-se com as Forças de Segurança Estaduais, Federais e com Órgãos de Justiça; E) Representar o Município em Conselhos, Comitês, Colegiados e Ações Integradas de Segurança; F) Propor Normas, Protocolos e Planos Municipais de Segurança; G) Acompanhar Indicadores de Criminalidade, Ordem Pública, Trânsito e Riscos Ambientais; H) Exercer Outras Atividades Correlatas.