Atribuições da Secretaria
I FORMULAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E HIGIENE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; II PROMOVER AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, NAS DIMENSÕES INDIVIDUAL E COLETIVA; III PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL; IV REALIZAR O CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, BEM COMO A INSPEÇÃO DE ALIMENTOS E DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE; V IMPLEMENTAR AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO; VI PRODUZIR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E INSUMOS DE SAÚDE; VII DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE FATORES EPIDEMIOLÓGICOS E INDICADORES DE SAÚDE; VIII INTEGRAR-SE A OUTRAS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE; IX ASSESSORAR O(A) PREFEITO(A) EM MATÉRIAS RELATIVAS À SAÚDE PÚBLICA; E X EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS FINALIDADES.
PLANEJAMENTO EM SAÚDE: ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE CONFORME O SUS. GESTÃO DOS SERVIÇOS: ADMINISTRAR UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS, HOSPITAIS, ETC.). ATENÇÃO À SAÚDE: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. VIGILÂNCIA EM SAÚDE: ATUAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. GESTÃO DE PROFISSIONAIS: COORDENAR E CAPACITAR EQUIPES DE SAÚDE. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS. CONTROLE E AVALIAÇÃO: MONITORAR INDICADORES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. REGULAÇÃO DO ACESSO: ORGANIZAR ATENDIMENTOS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS. EDUCAÇÃO EM SAÚDE: DESENVOLVER CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO.
Atribuições do gestor
A) Planejar, Coordenar e Executar a Política Municipal de Saúde, Assegurando a Gestão Plena do SUS no Âmbito Municipal; B) Formular Diretrizes, Normas e Fluxos de Organização da Rede de Saúde; C) Supervisionar Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Hospital Municipal, Rede de Urgência e Regulação; D) Representar o Município em Instâncias de Pactuação Intergestores (cir, Cib, Cit) e Órgãos de Saúde; E) Monitorar Indicadores Assistenciais, Epidemiológicos, Financeiros e Operacionais; F) Articular Ações com Estado, União, Ministério Público, Conselhos e Entidades da Sociedade Civil; G) Assegurar a Execução das Políticas Nacionais e Estaduais de Saúde no Território; H) Exercer Outras Atividades Correlatas.
