A Prefeitura de Poranga, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, realizou mais uma ação do Projeto Aprender com Visão, com a entre [...]
23-08-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 1908.01/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS P [...]
19/08/2026NOMEAÇÃO: 0257/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
02/02/2026NOMEAÇÃO: 1201/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2026DIÁRIA: 3108202602/2026
Diária, Agente: Francisco Genivaldo Almeida Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
31/08/2026NOVODIÁRIA: 3108202601/2026
Diária, Agente: Marcia de Sousa Militao Pinho, Cargo: Secretária de Cidadania e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
31/08/2026NOVODIÁRIA: 26080042026/2026
Diária, Agente: Maria Viviane Vieira dos Santos, Cargo: Gerente Mais Paic, Secretaria: Secretaria da Educação
26/08/2026Lei Municipal: 291/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Lei Municipal: 290/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E EIXOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Lei Municipal: 289/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA, AS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Decreto: 017/2026
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SITUADOS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/08/2026Decreto: 016/2026
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2026Decreto: 015/2026
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PORANGA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
