#SAÚDE
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 1908.01/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS P [...]
19/08/2026NOMEAÇÃO: 0257/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
02/02/2026NOMEAÇÃO: 1201/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2026DIÁRIA: 08090022026/2026
Diária, Agente: Jose Ademir Carreiro da Silva, Cargo: Chefe de Departamento Pecuaria Zootecnia, Secretaria: Secretaria de Agricultura
08/09/2026NOVODIÁRIA: 08090022026/2026
Diária, Agente: Aucilene Rodrigues Gomes, Cargo: Coordenadora da Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
08/09/2026NOVODIÁRIA: 08090012026/2026
Diária, Agente: Antonia Helenaide Vale de Almeida da Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
08/09/2026NOVOLei Municipal: 291/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Lei Municipal: 290/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E EIXOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Lei Municipal: 289/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA, AS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Decreto: 019/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEURÍCIA GOMES LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E CIDADÃ QUERIDA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026NOVODecreto: 018/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026Decreto: 017/2026
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SITUADOS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
