A abertura do Festival de Quadrilhas Poranga 2026 foi marcada por muita alegria, tradição e apresentações que encantaram o público. O evento reuniu [...]
02-07-2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE CADASTRO E VIDA FUNCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE".
Diária, Agente: Francisco Tiago Alves Gomes, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentavel, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Diária, Agente: Ricardo Gomes de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Diária, Agente: Francisca Nalba Gomes Ribeiro Souza, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, CRIA CARGOS EFETIVOS E INTEGRA O NÚCLEO TÉCNI [...]
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
