A Prefeitura de Poranga, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza o II Módulo Formativo 2026, reunindo gestores, coordenadores e profi [...]
09-06-2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE CADASTRO E VIDA FUNCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE".
Diária, Agente: Isadora Macedo Lima da Assuncao, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Diária, Agente: Francisca Talicia Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador de Políticas Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação
Diária, Agente: Antonia Hellen de Pinho Rodrigues, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, CRIA CARGOS EFETIVOS E INTEGRA O NÚCLEO TÉCNI [...]
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
