NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA AUCILENE CARREIRO CHAVES), (MEMBRO ZENEIDA PINHO MAGALHAÊS), (MEMBRO EDVAR OLIVEIRA ALVES).

COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO.

PORTARIA Nº 27030012024 - EXONERAR LORENA MARIA GOMES MOURÃO MATIAS

Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Diária, Agente: Carlisson Emerson Araujo da Assuncao, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI N° 195/2022 E ALDIR BLAC LEI N° 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE CORREÇÃO E/OU REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2023, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI N° 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no âmbito [...]

REGULAMENTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 74 E 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂM [...]