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Outubro Rosa

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Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

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NOMEAÇÃO: 1612042022/2022 - 16/12/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

NOMEAÇÃO: 1612032022/2022 - 16/12/2022

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DIÁRIA: 16120012016/2016 - 16/12/2016

Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 07.12.0012016/2016 - 07/12/2016

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LEI MUNICIPAL: 171/2023 - 02/03/2023

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 16 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

LEI MUNICIPAL: 170/2023 - 14/02/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 169/2023 - 14/02/2023

DENOMINA EMÍLIA MARIA DE OLIVEIRAS (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ NO DISTRITO DE BURITIZAL.

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DECRETO: 22/2023 - 29/05/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DAS COMEMORAÇÕES MARIANAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DECRETO: 10/2022 - 24/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORANGA CARBONO ZERO.

DECRETO: 09/2022 - 23/08/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 162/2022.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230523.002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

23/05/2023 CREDOR: 07.634.107/0001-30 - JOÃO FILHO PERREIRA DA SILVA - ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230428.004 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

28/04/2023 CREDOR: 07.634.107/0001-30 - JOÃO FILHO PERREIRA DA SILVA - ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230428.003 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

28/04/2023 CREDOR: 07.634.107/0001-30 - JOÃO FILHO PERREIRA DA SILVA - ME
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