Antonio Roberto Uchoa de Almeida
Prefeito(a)
Quelma Maria de Abreu Felício
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Municipio
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Chefe de Gabinete
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Procuradoria Geral do Municipio
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Agricultura
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Cultura
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Educação
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretario de Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentavel
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Obras
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Planejamento
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário(a)
Avenida Dr Epitacio de Pinho , Nº SN - Vila Nova - CEP: 62.220-000
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
((8) 8.)365-8161
saudeporanga@gmail.com
Secretaria de Saúde
Avenida Dr Epitacio de Pinho , Nº SN - Vila Nova - CEP: 62.220-000
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
((8) 8.)365-8161
saudeporanga@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, E [...]
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 48/2015, ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034 [...]
RECONHECE OS POVOS DE TERREIRO E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
INSTITUI O NÚCLEO DE ATEDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PORANGA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.028.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SANCIONAR o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 de 31 de março de 2025, que tem como ementa "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.028.0 [...]
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA DESPESAS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DOS A [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA REDE PÚBLICA MUNIC [...]
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D" E MAQUINISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Talles Rodrigues de Almeida, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Planejamento Planejamento
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INOVAR E PROTECAO SOCIAL - IPS E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE C [...]
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS [...]
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAl
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMI [...]
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMB [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 440000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL RElAS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
