DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE CORREÇÃO E/OU REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2023, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI N° 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORGCAMENTO DE 2023 DO MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES a PROMOVIDAS NO CONTRATO DE 7 CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO pers ia PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORGCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DE EESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORANGA - CEARA A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSAO AO "DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAGAO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

INSTITUL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARA, O PROGRAMA "CIDADANIA NA ESCOLA", COM OBRIGATORIEDADE — DE DISPONIBILIZAÇÃO — DE CONTEUDOS SOBRE —CIDADANIA — NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXiLIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS - DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO NUCLEO DE EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS - NEJA, COM A FINALIDADE DE OFERTA DA EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU SEMIPRESENCIAL, TAMBEM CONHECIDA COMO ENSINO SUPLETIVO; DISPOE TAMBEM SOBRE A IMPLANTAGA [...]

DENOMINA RUA AUGUSTA MARINHO E SILVA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAGAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELARE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA MARIA GOMES DA SILVA UMA RUA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, MUNICIPIO DE PORANGACEARA.

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO | DA LEI Nº 156/2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 16 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EMÍLIA MARIA DE OLIVEIRAS (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ NO DISTRITO DE BURITIZAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO "MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO ? TÉCNICA ? PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, [...]

DISPÕE SOBRE o PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 14° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PRV1D&IC1AS

AUTORIZA O CHEFE DÓ EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANflA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, E SUAS A [...]

DISPÕE SOBRE À RATIFICAÇÃO DÓ PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DD MUNiCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no âmbito [...]

REGULAMENTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 74 E 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂM [...]

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GONÇALO CARREIRO DE MELO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DAS COMEMORAÇÕES MARIANAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORANGA CARBONO ZERO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 162/2022.

ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO NA REDE, PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA DURANTE O PERíODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO ESTABELECIDA NA LEI Nº 002/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUCÉLIO MOURA DE BRITO

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020 e 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA FINS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUT [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 27030012024 - EXONERAR LORENA MARIA GOMES MOURÃO MATIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA CARMÉLIA MARIA PORFÍRIO DA SILVA, REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTOO DA EDUCAÇÃO BASÍCA E VALORIZAÇÃ [...]

NOMEAR A SENHORA VERA LUCIA MARINHO CAVALCANTE,REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMJENTO DA EDUCAÇÃO BASÍCA E VALORIZAÇÃO [...]

NOMEAR A SENHORA IRACI BEZERRA DA SILVA MALAQUIAS, PROFESSORA EFETIVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASÍCA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA� [...]

NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÂO BASÍCA E VALORIZAÇÂO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

Nomeação Presidente : JEOVA DE ALMEIDA CHAVES

Nomeação, Agente: Laurenir Gomes da Silva Mourão, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jonas Chaves Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Wilton Sales de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação Presidente : ISABEL CRISTINA CAMPOS CORREIA

Nomeação os Consenheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Nomear os Conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, periodo de 26 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2022.

Nomeação, Agente: Olavio Deyson Alves dos Santos, Cargo: Chefe da Comissao de Revisao Prontuario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Marreiro Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliel Melo da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Airton Gomes Moreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Miguel Arnobio Marinho, Cargo: Coordenador da Simade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Michell Marinho Araujo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Ademir Carreiro da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vencerli Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leidiane Nascimento Melo da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Evangivaldo Gomes Almeida, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alexandre Carreiro Passo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Bezerra, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Onesimo Lima Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação