Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico

I – PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS; II – ANALISAR, APROVAR E ACOMPANHAR PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, BEM COMO EDIFICAÇÕES, LOTEAMENTOS E PARCELAMENTOS DO SOLO; III – MANTER, CONSERVAR E AMPLIAR O SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGEM; IV – GERENCIAR E MANTER OS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GALERIAS PLUVIAIS E DEMAIS SERVIÇOS URBANOS ESSENCIAIS; V – LICENCIAR E FISCALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS E O CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO; VI – COIBIR CONSTRUÇÕES E PARCELAMENTOS IRREGULARES, PROMOVENDO A REGULARIZAÇÃO QUANDO CABÍVEL; VII – PROMOVER E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL; VIII – PLANEJAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, ARTICULADAS COM AS ÁREAS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, ENERGIA, RECURSOS MINERAIS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; IX – INCENTIVAR A INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LOCAIS, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; X – IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, APOIAR MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL; XI – FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DA VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO; XII – ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES PRIVADAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E FORTALECIMENTO DO SETOR PRODUTIVO; XIII – ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESTÍMULO À ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS, BEM COMO DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; XIV – ACOMPANHAR E AVALIAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS VINCULADOS ÀS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO; XV – FORNECER E CONTROLAR A NUMERAÇÃO PREDIAL E DEMAIS REGISTROS URBANÍSTICOS; XVI – SUBSIDIAR, COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS, A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL; XVII – ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO; XVIII – ASSESSORAR O(A) PREFEITO(A) EM MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA; E XIX – EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ÀS SUAS FINALIDADES.

PLANEJAMENTO DE OBRAS: ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, VIAS, PONTES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. MANUTENÇÃO URBANA: CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESPAÇOS URBANOS. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS: ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRATADAS. SERVIÇOS PÚBLICOS: ORGANIZAR E MANTER SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. APOIO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO: ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E INVESTIMENTOS LOCAIS. PLANEJAMENTO URBANO: COLABORAR COM O ORDENAMENTO E EXPANSÃO DA CIDADE. PARCERIAS E PROJETOS: CAPTAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS PARA OBRAS E DESENVOLVIMENTO.

   

A) Planejar, Coordenar e Supervisionar Políticas Públicas de Infraestrutura, Obras, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento; B) Dirigir as Unidades Subordinadas e Assegurar Execução Eficiente das Ações da Pasta; C) Propor Normas, Programas e Investimentos Estruturantes; D) Representar o Município Perante Órgãos Estaduais, Federais, Consórcios, Entidades Setoriais e Instituições Empresariais; E) Acompanhar Indicadores, Metas e Execução de Obras, Serviços e Projetos Econômicos; F) Celebrar Convênios, Acordos e Parcerias de Interesse Municipal; G) Exercer Outras Atividades Correlatas.