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Lista de publicações Foram encontrados 30 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:28:48
Currículo da Rede Municipal de Ensino alinhado a BNCC 2026 14/09/2026 · Documento Referencial Curricular Educação Digital e MidiáticaAcessar Termo de Posse 2026 02/09/2026 · TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Edital: 0022026/2026 31/08/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2025.Acessar Edital: 01/2026 25/08/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNABAcessar Plano Municipal de Gestão: 20262029/2026 30/07/2026 · PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PORANGA CEARÁ - 2026 A 2029Acessar Edital: 0042025/2025 30/09/2025 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.Acessar Ata de Assembleia: 180/2025 22/09/2025Acessar Ata de Assembleia: 179/2025SEM EFEITO 19/05/2025Acessar Termo de Renúncia: 01/2025 15/05/2025 · TERMO DE DESLIGAMENTOAcessar Termo de Renúncia: 02/2025 08/05/2025 · TERMO DE DESLIGAMENTOAcessar Recursos Federais: 3088212023000501907/2024 23/05/2024 · Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019079 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ Ente Recebedor: 07.438.187/0001-59 Valor Total do Plano de Ação: R$ 106.170,57 Masked Input 106 170.57Acessar Recursos Federais: 02/2024 15/02/2024 · NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais.Acessar Recursos Federais: 01/2023 04/09/2023 · NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais.Acessar ADITIVO: 010/2023 - Seleção Banco de Gestores 2023 19/07/2023 · ADITIVO 004Acessar ADITIVO: 004/2023 - Seleção Banco de Gestores 2023 27/06/2023 · ADITIVO - 001 / TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 004/2023 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA - SMECTPAcessar Ata de Assembleia: 160/2023 13/06/2023Acessar Termo de Renúncia: 001/2023 12/06/2023 · Eu, Francisco Iran Pereira de Souza,brasiIeiro,casado,servidor, da rede publica do municipio de Poranga—CE, portador do CPF: 813834283-87,RG: 3096122-96 residente e domiciliado a Rua Coronel Eufrasino de Pinho -Centro Poranga-CE, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigéo comunicar que,em virtude de razées de cunho pessoal,renuncio ao cargo de conselheiro titular do CACS FUNDEB, para a gestâo 2023-2026.Uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleito.Acessar Recursos Federais: 9.452/2023 07/06/2023 · NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAISAcessar Termo de Renúncia: 005/2023 22/05/2023 · Eu, Abdoral Gomes da Silva Jdnior brasileiro,solteiro,servidor da rede publica do municipio de Poranga—CE, portadcr dc CPF: 03300774306, RG: 2006005037867, residente e domiciliado a Rua Maria Anacleta Rodrigues Pereira-Centro, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude de razões de cunho pessoaI,renuncio ao cargo de conselheiro titular do FUNDEB , para a gestâo 2022-2026, uma vez que nñc podere‹ dar prosseguimento aos Que diante do ocorrido, a comisséo possa dar continuidade aos trabalhos e que o novo conselheiro que irâ me substituir venha fazer o verdadeiro papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB enaltecendo este conselho que tern significante importância para a comunidade escolar. Assim, ratifico minha rendncia ao cargo de conselheiro do FUNDEB e, ao ensejo, apresento meus sinceros agradecimentos.Acessar Termo de Renúncia: 004/2023 22/05/2023 · EU, Ana Amélia Rodrigues Soares da Silva, residente e domiciliada neste municipio, portadora da cédula de identidade n° 50.428.491-5, e inscrita sob o CPF 02700311388, indicada pelo Conselho Municipal de Educa$ao e eleita para o cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapño Basica e de Valoriza$ao dos Proflssionais da Educa$ao — FUNDEB, na reuniño extraordinaria do dia 12 de Dezembro de 2022, que aconteceu no Centro de Educapño Infantil Padre Luis Santos do Amarante Lima, localizado no Bairro Aeroporto, Poranga - CE, cuja posse ocorreu aos 10/01/2023 e com mandato ate 31/12/2026, venho por intermédio deste, RENUNCIAR a partir desta data, como de fato renunciado esta ao Cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapño dos Profissionais da Educa§ao — FUNDEB, na qualidade de indicada pelo Conselho Municipal de Educapao — CME, tendo em conta a incompatibilidade para a permanéncia e participapño no respectivo Conselho.Acessar Termo de Renúncia: 003/2023 22/05/2023 · Eu,Fabiana Rodrigues Morais brasileira, solteira, servidora da rede publica do municfpio de Poranga-CE, portadora do CPF:689.344.243.-20 RG: 238.7660- 92, residente e domiciliado a Rua Raimundo Prudéncio de Pinho, 120-apt.02 Bairro:Centro,Poranga-Cearâ„venho a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 Art. 06 § 1°,renunciar ao cargo de conselheira titular do FUNDEB,para a gestâo 2022-2026, uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleita pois de acordo com a Portaria citada acima nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS-FUNDEB,inclusive para representagéo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.Acessar Termo de Renúncia: 002/2023 22/05/2023 · Eu, Clemilda Pereira da Silva, brasileira, casada, servidora da rede publica do municipio de Poran5a—CE, portaria de CPF:195.815.9?’9.-4?,RC: 2008.099.831-8 residente e domiciliada a Rua Antonio Santiago de Oliveira S/N Bairro Jardim das Oliveiras Poranga/CE vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigâo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 § 1° renunciar ao cargo de conselheira sr‹pIr•nte do FUNDEB para a geust*o 2022-2026 uma vez que nao oodr•rei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eIeita,pois de acordo com a Portaria nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS- FUNDEB,inclusive para representagâo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.Acessar Ata da Eleição - Cacs Fundeb 2023-2026 2022 12/12/2022Acessar Kit Merenda Escolar 2021 17/05/2021Acessar Beneficiados Vale Gás 2021 12/04/2021Acessar Ata de Assembleia: 159/2021 21/01/2021Acessar Termo de Posse: 040010032021/2021 04/01/2021 · TERMO DE POSSEAcessar Relação de Escolas Nota 10: 010/2020 07/08/2020Acessar Estrutura Organizacional: 05/2013 28/03/2013 · DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Edital Acessar

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