Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 562 registros

Portaria: 031/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 029/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO/REGENTE TITULAR, VINCULADO À SECRETARIA DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 028/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA”.

Portaria: 024/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA”.

Portaria: 0214/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE LIQUIDAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 021/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0208/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0207/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0205/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0204/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0203/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0202/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0199/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0197/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0191/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0185/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO URBANA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0181/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0171/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DOS TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0170/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 017/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE”.

Portaria: 0169/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, VINCULADO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0167/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0165/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0163/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0162/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0160/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0159/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0155/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0153/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

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