| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCO OLAVO RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | RAIR MARINHO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO CORDEIRO DE CASTRO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO OLAVO RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | MARIA PEREIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA DA SILVA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1- Edital - P.E. Nº 0202.1-2023 | 5MB | 
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| 2- ANEXOS - P.E. Nº 0202.1-2023 | 6MB |
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| 3- Publicações(D.O.E. e O POVO) - P.E. Nº 0202.1-2023 | 2MB |
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