PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGA

COMUNICADO

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, COM A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, A TITULO DE DUODÉCIMO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.