CONVÊNIO: 142/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 4368-006-81-9

Número do instrumento: 1357251

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 09/12/2025

Data da celebração: 29/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 747.882,43

PACTUADA

R$ 747.882,43

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de Poranga - CE.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de Poranga - CE.

Informações do andamento

DATA: 29/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
13/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	20231113.001	2023	J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI	1.927.777,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO TR 142.2025	PDF	171KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE 142.2025	PDF	326KB

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