Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 132/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71115-4

Número do instrumento: 1216474

Vigência: 31/05/2023

Data da publicação: 08/06/2022

Data da celebração: 31/05/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Responsável: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 63.351,80
TRANSFERÊNCIA
R$ 970.000,00
PACTUADA
R$ 1.033.351,80

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

Justificativa

A proposta, assim como o programa, visa ampliar estruturas e serviços que promovam a agricultura nacional, facilitando a locomoção. A melhoria de estradas proporciona uma melhor qualidade de vida, qualidade do produto. visto que terá uma diminuição de tempo do tráfego, levando á diminuição da perca de produtos, também reduzir os riscos de acidentes que podem acarretar prejuizos materiais aos agricultores. A pavimentação diminuira as perdas na qualidade dos produtos durante o transporte das mercadorias e proporcionará um tráfego seguro. Espera-se que as condições das vias proporcionem segurança no trafego de veículos e a diminuição de perdas materiais , tanto para o pequeno , médio e grande agricultor, quanto para o poder público. Além disso, que haja uma rapida distribuição e comercialização das mercadorias de forma que mantenha a qualidade do produto , favorecendo o desenvolvimento economico da região.

Metas

- Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execuççao do objeto, por meio de profissional habilitado; Realizar relatórios de acompanhamento de execução fisica da obra e inserir no sistema E-parcerias; Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no sistema E-parcerias, a ser validado pelo concedente.

Informações do andamento
  • DATA: 31/05/2022 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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