Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 705 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:42:05

Portaria: 0167/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0166/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0165/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0164/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0163/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0162/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0160/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0159/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0158/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0157/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0156/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0155/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0154/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BENEFÍCIOS FEDERAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0153/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0152/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0151/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0150/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0149/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE ARENAS, GINÁSIOS E CENTROS ESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0148/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0147/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0145/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0144/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0143/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE LIQUIDAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0142/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0141/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0140/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0139/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

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