| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 08/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO OLAVO RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | MARIA PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO CORDEIRO DE CASTRO |
| Responsável pela Homologação | MARIA PEREIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA DA SILVA |