| EXONERAÇÃO | 27033312024 | 2024 | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 27030012024 - EXONERAR LORENA MARIA GOMES MOURÃO MATIAS | LORENA MARIA GOMES MOURÃO MATIAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0401041 | 2021 | 04/01/2021 | CARLOS ANTONIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.3 da lei federal nº 10.520 de julho de 2002, combinado com a lei orgânica do municipio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0401006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Edivan Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefe de Gabinete | JOSE EDIVAN PINHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 100901 | 2020 | 10/09/2020 | CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERADO O DISPOSTO NO art.51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04050012020 | 2020 | 04/05/2020 | Carlos Antonio Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR RAIR MARINHO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito. | RAIR MARINHO DA SILVA - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 030202 | 2020 | 03/02/2020 | CARLOS ANTONIO RODUGUES PERREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art 51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060902 | 2019 | 06/09/2019 | CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art. 51 DA LEI FEDERAL n° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 07120012016 | 2016 | 07/12/2016 | SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.° 0712001/2016, DE 07/12/2016 | CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNCAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 07.12.0012016 | 2016 | 07/12/2016 | Diária, Agente: Carlisson Emerson Araujo da Assuncao, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNCAO - PREFEITO |