| 02 | 15/02/2024 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais. | 2024 | RECURSOS FEDERAIS |
| 01 | 04/09/2023 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais. | 2023 | RECURSOS FEDERAIS |
| 160 | 13/06/2023 | | 2023 | ATA DE ASSEMBLEIA |
| 001 | 12/06/2023 | Eu, Francisco Iran Pereira de Souza,brasiIeiro,casado,servidor, da rede publica do municipio de PorangaCE, portador do CPF: 813834283-87,RG: 3096122-96 residente e domiciliado a Rua Coronel Eufrasino de Pinho -Centro Poranga-CE, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigéo comunicar que,em virtude de razées de cunho pessoal,renuncio ao cargo de conselheiro titular do CACS FUNDEB, para a gestâo 2023-2026.Uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleito. | 2023 | TERMO DE RENÚNCIA |
| 9.452 | 07/06/2023 | NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS | 2023 | RECURSOS FEDERAIS |
| 005 | 22/05/2023 | Eu, Abdoral Gomes da Silva Jdnior brasileiro,solteiro,servidor da rede publica do municipio de PorangaCE, portadcr dc CPF: 03300774306, RG: 2006005037867, residente e domiciliado a Rua Maria Anacleta Rodrigues Pereira-Centro, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude de razões de cunho pessoaI,renuncio ao cargo de conselheiro titular do FUNDEB , para a gestâo 2022-2026, uma vez que nñc podere dar prosseguimento aos Que diante do ocorrido, a comisséo possa dar continuidade aos trabalhos e que o novo conselheiro que irâ me substituir venha fazer o verdadeiro papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB enaltecendo este conselho que tern significante importância para a comunidade escolar. Assim, ratifico minha rendncia ao cargo de conselheiro do FUNDEB e, ao ensejo, apresento meus sinceros agradecimentos. | 2023 | TERMO DE RENÚNCIA |
| 004 | 22/05/2023 | EU, Ana Amélia Rodrigues Soares da Silva, residente e domiciliada neste municipio, portadora da cédula de identidade n° 50.428.491-5, e inscrita sob o CPF 02700311388, indicada pelo Conselho Municipal de Educa$ao e eleita para o cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapño Basica e de Valoriza$ao dos Proflssionais da Educa$ao FUNDEB, na reuniño extraordinaria do dia 12 de Dezembro de 2022, que aconteceu no Centro de Educapño Infantil Padre Luis Santos do Amarante Lima, localizado no Bairro Aeroporto, Poranga - CE, cuja posse ocorreu aos 10/01/2023 e com mandato ate 31/12/2026, venho por intermédio deste, RENUNCIAR a partir desta data, como de fato renunciado esta ao Cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapño dos Profissionais da Educa§ao FUNDEB, na qualidade de indicada pelo Conselho Municipal de Educapao CME, tendo em conta a incompatibilidade para a permanéncia e participapño no respectivo Conselho. | 2023 | TERMO DE RENÚNCIA |
| 003 | 22/05/2023 | Eu,Fabiana Rodrigues Morais brasileira, solteira, servidora da rede publica do municfpio de Poranga-CE, portadora do CPF:689.344.243.-20 RG: 238.7660- 92, residente e domiciliado a Rua Raimundo Prudéncio de Pinho, 120-apt.02 Bairro:Centro,Poranga-Cearâvenho a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 Art. 06 § 1°,renunciar ao cargo de conselheira titular do FUNDEB,para a gestâo 2022-2026, uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleita pois de acordo com a Portaria citada acima nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS-FUNDEB,inclusive para representagéo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo. | 2023 | TERMO DE RENÚNCIA |
| 002 | 22/05/2023 | Eu, Clemilda Pereira da Silva, brasileira, casada, servidora da rede publica do municipio de Poran5aCE, portaria de CPF:195.815.9?9.-4?,RC: 2008.099.831-8 residente e domiciliada a Rua Antonio Santiago de Oliveira S/N Bairro Jardim das Oliveiras Poranga/CE vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigâo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 § 1° renunciar ao cargo de conselheira srpIrnte do FUNDEB para a geust*o 2022-2026 uma vez que nao oodrrei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eIeita,pois de acordo com a Portaria nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS- FUNDEB,inclusive para representagâo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo. | 2023 | TERMO DE RENÚNCIA |
| | 12/12/2022 | | 2022 | ATA DA ELEIÇÃO - CACS FUNDEB 2023-2026 |
| | 17/05/2021 | | 2021 | KIT MERENDA ESCOLAR |
| | 12/04/2021 | | 2021 | BENEFICIADOS VALE GÁS |
| 159 | 21/01/2021 | | 2021 | ATA DE ASSEMBLEIA |
| 040010032021 | 04/01/2021 | TERMO DE POSSE | 2021 | TERMO DE POSSE |
| 010 | 07/08/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE ESCOLAS NOTA 10 |
| 05 | 28/03/2013 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
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