[{"Id":536,"Numero":"","Data":"2026-09-14","Descricao":"Documento Referencial Curricular Educação Digital e Midiática","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Currículo da Rede Municipal de Ensino alinhado a BNCC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=536","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/536/INFORMATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":530,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Posse","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=530","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/530/Termo_de_Posse__2026_0000001.pdf"},{"Id":525,"Numero":"0022026","Data":"2026-08-31","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2025. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=525","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/525/Edital_0022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":513,"Numero":"01","Data":"2026-08-25","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=513","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/513/Edital_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":418,"Numero":"0042025","Data":"2025-09-30","Descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=418","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/418/EDITAL_0042025_2025_0000001.pdf"},{"Id":416,"Numero":"180","Data":"2025-09-22","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Ata de Assembleia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=416","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/416/ATA_DE_ASSEMBLEIA_180_2025_0000001.pdf"},{"Id":407,"Numero":"179","Data":"2025-05-19","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Ata de Assembleia","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=407","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/407/ATA_DE_ASSEMBLEIA_179_2025_0000001.pdf"},{"Id":408,"Numero":"01","Data":"2025-05-15","Descricao":"TERMO DE DESLIGAMENTO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Termo de Renúncia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=408","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/408/__2025_0000001.pdf"},{"Id":409,"Numero":"02","Data":"2025-05-08","Descricao":"TERMO DE DESLIGAMENTO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Termo de Renúncia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=409","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/409/TERMO_DE_RENUNCIA_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":307,"Numero":"3088212023000501907","Data":"2024-05-23","Descricao":"Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019079 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ Ente Recebedor: 07.438.187/0001-59 Valor Total do Plano de Ação: R$ 106.170,57 Masked Input 106 170.57 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Recursos Federais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=307","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/307/RECURSOS FEDERAIS_3088212023000501907_2024_0000001.pdf"},{"Id":293,"Numero":"02","Data":"2024-02-15","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"Recursos Federais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=293","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/293/RECURSOS FEDERAIS_02_2024_0000001.pdf"},{"Id":282,"Numero":"01","Data":"2023-09-04","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS  O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues  Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997,  NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades  empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as  liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais. ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Recursos Federais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=282","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/282/RECURSOS FEDERAIS_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":258,"Numero":"010","Data":"2023-07-19","Descricao":"ADITIVO 004","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"ADITIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=258","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/258/ADITIVO_010_2023_0000001.pdf"},{"Id":252,"Numero":"004","Data":"2023-06-27","Descricao":"ADITIVO - 001 / TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 004/2023 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PORANGA - SMECTP ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"ADITIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=252","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/252/ADITIVO_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":248,"Numero":"160","Data":"2023-06-13","Descricao":null,"Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Ata de Assembleia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=248","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/248/ATA DE ASSEMBLEIA_160_2023_0000001.pdf"},{"Id":243,"Numero":"001","Data":"2023-06-12","Descricao":"Eu, Francisco  Iran  Pereira  de  Souza,brasiIeiro,casado,servidor,  da  rede  publica do municipio de Poranga—CE, portador do CPF: 813834283-87,RG: 3096122-96 residente e domiciliado a Rua Coronel Eufrasino de Pinho -Centro Poranga-CE, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigéo comunicar que,em virtude de razées de cunho pessoal,renuncio ao cargo de conselheiro titular do CACS FUNDEB, para a gestâo 2023-2026.Uma vez que nâo poderei dar  prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleito.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Termo de Renúncia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=243","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/243/TERMO DE RENUNCIA_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":242,"Numero":"9.452","Data":"2023-06-07","Descricao":"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Recursos Federais","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=242","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/242/RECURSOS FEDERAIS_sn_2023_0000001.pdf"},{"Id":247,"Numero":"005","Data":"2023-05-22","Descricao":"Eu, Abdoral Gomes da Silva Jdnior brasileiro,solteiro,servidor da rede publica do   municipio   de   Poranga—CE,   portadcr   dc   CPF:   03300774306, RG: 2006005037867, residente e domiciliado a Rua Maria Anacleta Rodrigues Pereira-Centro, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude de razões de cunho pessoaI,renuncio ao cargo de conselheiro titular do FUNDEB , para a gestâo 2022-2026, uma vez que nñc podere‹ dar prosseguimento aos  Que diante do ocorrido, a comisséo possa dar continuidade aos trabalhos e que o novo conselheiro que irâ me substituir venha fazer o verdadeiro papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB enaltecendo este conselho que tern significante importância para a comunidade escolar.  Assim, ratifico minha rendncia ao cargo de conselheiro do FUNDEB e, ao ensejo, apresento meus sinceros agradecimentos.  ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Termo de Renúncia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=247","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/247/TERMO DE RENUNCIA_005_2023_0000001.pdf"},{"Id":246,"Numero":"004","Data":"2023-05-22","Descricao":"EU, Ana Amélia Rodrigues Soares da Silva, residente e domiciliada neste municipio, portadora da cédula de identidade n° 50.428.491-5, e inscrita sob o CPF 02700311388, indicada pelo Conselho Municipal de Educa$ao e eleita para o cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapño Basica e de Valoriza$ao dos Proflssionais da Educa$ao — FUNDEB, na reuniño extraordinaria do dia 12 de Dezembro de 2022, que aconteceu no Centro de Educapño Infantil Padre Luis Santos do Amarante Lima, localizado no Bairro Aeroporto, Poranga - CE, cuja posse ocorreu aos 10/01/2023 e com mandato ate 31/12/2026, venho por intermédio deste, RENUNCIAR a partir desta data, como de fato renunciado esta ao Cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapño dos Profissionais da Educa§ao — FUNDEB, na qualidade de indicada pelo Conselho Municipal de Educapao — CME, tendo em conta a incompatibilidade para a permanéncia e participapño no respectivo Conselho.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Termo de Renúncia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=246","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/246/TERMO DE RENUNCIA_004_2023_0000001.pdf"},{"Id":245,"Numero":"003","Data":"2023-05-22","Descricao":"Eu,Fabiana Rodrigues Morais brasileira, solteira, servidora da rede publica do municfpio de Poranga-CE, portadora do CPF:689.344.243.-20 RG: 238.7660- 92, residente e domiciliado a Rua Raimundo Prudéncio de Pinho, 120-apt.02 Bairro:Centro,Poranga-Cearâ„venho a presenga dos ilustrissimos  conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 Art. 06 § 1°,renunciar ao cargo de conselheira titular do FUNDEB,para a gestâo 2022-2026, uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleita pois de acordo com a Portaria citada acima nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS-FUNDEB,inclusive para representagéo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"Termo de Renúncia","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=245","LinkArquivo":"https://www.poranga.ce.gov.br/arquivos/245/TERMO DE RENUNCIA_003_2023_0000001.pdf"}]