﻿Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
347,"IN-0106.01/26-FMT ",,"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL WESLEY SAFADÃO PARA REALIZAÇÃO DE 01 UM SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA FESTEJA PORANGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-07-02,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-0106.01/26-FMT /2026"
344,DL-01.22062026-SP,,"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS DESTINADAS À ELABORAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2027 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",2026-06-25,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.22062026-SP/2026"
343,IN-2206.01/26-SEJUV,,"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-RELIGIOSO E CULTURAL (ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 17/07/2026, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DOS “FESTEJOS DO PADROEIRO JESUS, MARIA E JOSÉ” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-06-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-2206.01/26-SEJUV/2026"
340,DL-01.02062026-SMS,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.",2026-06-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.02062026-SMS/2026"
337,DL-01.01062026-SGGP,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA APOIO INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, MENSAGENS, JUSTIFICATIVAS, VETOS, RESPOSTAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VEDADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS VINCULANTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS OU JUDICIAIS.",2026-06-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
338,DL-01.250526-SEOB,,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.",2026-05-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.250526-SEOB/2026"
341,DL-01.20052026-SEDUC,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE",2026-05-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.20052026-SEDUC/2026"
335,DL-01.210526-SEDUC,,"CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E SALA DE ESPECIALIDADES NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.",2026-05-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.210526-SEDUC/2026"
332,DL-01.210526-SEDUC,,"CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E SALA DE ESPECIALIDADES NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.",2026-05-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
348,CH-02.270426-SEDUC,,"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009",2026-05-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CH-02.270426-SEDUC"
339,IN-1805.01/26-SEJUV,,"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (ZÉ VAQUEIRO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA FESTEJA PORANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-05-21,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-1805.01/26-SEJUV/2026"
328,SRP-01.140426-SEDUC,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SOFTWARE), COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE RASTREAMENTO VEICULAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE",2026-05-12,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
323,DL-01.30042026-STAS,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ALUSIVOS AO DIA DAS MÃES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.",2026-05-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.30042026-STAS/2026"
334,IN-2804.01/26-SEDUC,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES, S/N, JARDIM DAS OLIVEIRAS, PORANGA-CE, DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL 19 DE NOVEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",2026-05-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-2804.01/26-SEDUC/2026"
327,PE-01.140426-STAS,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “PORANGA CONEXÃO CRIATIVA”, PARA ATENDER À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORANGA/CE E AO CMDCA",2026-05-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-01.140426-STAS/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
326,IN-2004.001/2026-SEJUV,,"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (ROGERINHO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA “FESTEJA PORANGA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-04-30,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-2004.001/2026-SEJUV/2026"
325,IN-1304.001/2026-SEJUV,,"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO-RELIGIOSO E CULTURAL (BRUNA KARLA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 04/07/2026, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO NO FESTEJA PORANGA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE ",2026-04-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-1304.001/2026-SEJUV/2026"
317,DL-01.16042026-SSPDS,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE.",2026-04-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.16042026-SSPDS/2026"
320,DL-02.16042026-FMMA,,"AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE.",2026-04-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-02.16042026-FMMA/2026"
318,01.120326-SEDUC,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM MATERIAL DE APOIO AO PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE",2026-04-14,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
