Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
377,DL.01.260826-SGF,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE. ",2026-08-31,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL.01.260826-SGF/2026"
371,PE-01.050826-SMS,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.",2026-08-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-01.050826-SMS/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
374,PE-01.040826-SEFIN,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUTÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS, ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.",2026-08-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-01.040826-SEFIN/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
365,DL-01.100826-SEJUV,,"QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).",2026-08-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.100826-SEJUV/2026"
364,IN-01.140726-SGF,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM DIAGNÓSTICO DAS REPARTIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE RECEITAS, INCLUINDO AS RETENÇÕES NA FONTE, COM ENSINO DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. ",2026-07-22,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-01.140726-SGF/2026"
372,PE-01.070726-SEAGRI,,"AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO (ZERO QUILÔMETRO), COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE",2026-07-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-01.070726-SEAGRI/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
373,PE-01.220626-SEDUC,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGA-CE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO.",2026-07-09,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: PE-01.220626-SEDUC/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
347,"IN-0106.01/26-FMT ",,"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL WESLEY SAFADÃO PARA REALIZAÇÃO DE 01 UM SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA FESTEJA PORANGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-07-02,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-0106.01/26-FMT /2026"
344,DL-01.22062026-SP,,"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS DESTINADAS À ELABORAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2027 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS DE APOIO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",2026-06-25,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.22062026-SP/2026"
343,IN-2206.01/26-SEJUV,,"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-RELIGIOSO E CULTURAL (ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 17/07/2026, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DOS “FESTEJOS DO PADROEIRO JESUS, MARIA E JOSÉ” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-06-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: IN-2206.01/26-SEJUV/2026"
363,CP-01.270526-SEOB,,"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE",2026-06-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
340,DL-01.02062026-SMS,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.",2026-06-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.02062026-SMS/2026"
337,DL-01.01062026-SGGP,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA APOIO INSTITUCIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, MENSAGENS, JUSTIFICATIVAS, VETOS, RESPOSTAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VEDADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS VINCULANTES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS OU JUDICIAIS.",2026-06-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
376,SRP-01.130526-SMS,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO LABORATORIAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE",2026-06-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: SRP-01.130526-SMS/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
358,2805.001/2025,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO DE PINHO, S/N, BAIRRO: CENTRO PORANGA-CE, DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PERSONALIZADO (NAPE), DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. ",2026-05-30,2025,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 2805.001/2025/2025"
338,DL-01.250526-SEOB,,"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.",2026-05-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.250526-SEOB/2026"
341,DL-01.20052026-SEDUC,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE",2026-05-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.20052026-SEDUC/2026"
335,DL-01.210526-SEDUC,,"CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E SALA DE ESPECIALIDADES NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.",2026-05-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: DL-01.210526-SEDUC/2026"
332,DL-01.210526-SEDUC,,"CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E SALA DE ESPECIALIDADES NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.",2026-05-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
348,CH-02.270426-SEDUC,,"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009",2026-05-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CH-02.270426-SEDUC"