[{"Id":538,"Numero":"021","Data":"2026-09-18","Descricao":"‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=538"},{"Id":537,"Numero":"020","Data":"2026-09-10","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CARREIRO, CIDADÃO QUERIDO E RESPEITADO POR TODA A COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=537"},{"Id":531,"Numero":"019","Data":"2026-09-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEURÍCIA GOMES LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E CIDADÃ QUERIDA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=531"},{"Id":527,"Numero":"018","Data":"2026-09-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=527"},{"Id":517,"Numero":"017","Data":"2026-08-26","Descricao":"“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SITUADOS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=517"},{"Id":515,"Numero":"016","Data":"2026-07-26","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=515"},{"Id":505,"Numero":"015","Data":"2026-07-03","Descricao":"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PORANGA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=505"},{"Id":452,"Numero":"03","Data":"2026-01-15","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=452"},{"Id":450,"Numero":"02","Data":"2026-01-12","Descricao":"REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=450"},{"Id":465,"Numero":"01","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=465"},{"Id":437,"Numero":"0312025","Data":"2025-12-17","Descricao":"DECRETA RECESSO NO PERÍODO NATALINO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=437"},{"Id":433,"Numero":"029","Data":"2025-12-02","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=433"},{"Id":400,"Numero":"026","Data":"2025-07-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=400"},{"Id":411,"Numero":"0212025","Data":"2025-07-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=411"},{"Id":403,"Numero":"023","Data":"2025-07-18","Descricao":"EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=403"},{"Id":402,"Numero":"022","Data":"2025-07-15","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=402"},{"Id":394,"Numero":"019","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JULHO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":393,"Numero":"018","Data":"2025-06-24","Descricao":"\"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=393"},{"Id":330,"Numero":"003","Data":"2025-01-27","Descricao":"Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=330"},{"Id":324,"Numero":"002","Data":"2025-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.poranga.ce.gov.br/decretos.php?id=324"}]