Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
538,021,2026-09-18,"‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.  ",2026
537,020,2026-09-10,"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CARREIRO, CIDADÃO QUERIDO E RESPEITADO POR TODA A COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
531,019,2026-09-09,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEURÍCIA GOMES LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E CIDADÃ QUERIDA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
527,018,2026-09-02,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DOS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2025 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
517,017,2026-08-26,"“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SITUADOS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
515,016,2026-07-26,"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
505,015,2026-07-03,"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PORANGA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
452,03,2026-01-15,"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
450,02,2026-01-12,"REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
465,01,2026-01-02,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026
437,0312025,2025-12-17,"DECRETA RECESSO NO PERÍODO NATALINO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
433,029,2025-12-02,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
400,026,2025-07-24,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.",2025
411,0212025,2025-07-18,"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
403,023,2025-07-18,"EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
402,022,2025-07-15,"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES",2025
394,019,2025-07-01,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JULHO DE 2025.",2025
393,018,2025-06-24,"""DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2025
330,003,2025-01-27,"Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal. ",2025
324,002,2025-01-02,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025